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TSE: Ministro libera para julgamento no Plenário recurso de Cido Espanha
Cidade - 05/12/2016

Nesta sexta-feira, 25, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, Henrique Neves da Silva (foto; Galeria de Fotos), liberou para julgamento no Plenário (foto) o recurso especial interposto pela defesa do ex-prefeito Cido Espanha/PROS (foto, no destaque), que foi o candidato a prefeito mais votado das eleições de 2 de outubro em Mococa. O ministro do TSE acolheu o agravo regimental e reconsiderou a decisão agravada, que na terça-feira, 8, tinha negado seguimento ao recurso de Espanha; “Reexaminando o teor da decisão agravada e considerando que o feito versa sobre o registro de candidato ao cargo de prefeito que obteve a maior votação no pleito de 2016, entendo que a matéria deve ser examinada pelo Plenário do Tribunal, com a contribuição de eventual sustentação oral pelas partes. Assim, nos termos do § 9° do art. 36 do RITSE, sem prejuízo da reiteração dos fundamentos, acolho o agravo regimental de Aparecido Espanha e reconsidero a decisão agravada, para permitir o julgamento do recurso especial pelo Plenário deste Tribunal”, decidiu o magistrado.

Assim, a presidência do TSE agendará uma data para que a matéria seja levada ao Plenário. Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral informou nesta sexta-feira, 25, que na próxima semana (28 de novembro a 1º de dezembro) deverá realizar 5 sessões plenárias.  

Entenda o caso – Por decisão unânime, os juízes do TRE/SP por duas vezes indeferiram os recursos da defesa do ex-prefeito, que agora busca no TSE reverter a decisão de indeferimento de sua candidatura a prefeito.

Na terça-feira, 8, em decisão monocrática, o ministro do TSE, Henrique Neves da Silva, havia negado o seguimento do recurso especial impetrado pela defesa do ex-prefeito de Mococa, que recorreu da decisão na sexta-feira, 11, interpondo agravo regimental.

Um novo indeferimento, agora pelo Plenário do TSE, pode significar a realização de eleição suplementar para prefeito em Mococa.

O ex-prefeito Cido Espanha foi o candidato a prefeito que recebeu o maior número de votos em Mococa no domingo, 2 de outubro, com 19.412 votos, e concorreu com recurso pendente de julgamento. Os outros dois candidatos a prefeito (Maria Edna/PSD e Yê Baisi/DEM), juntos, tiveram 15.788 votos.

 

 

(Fotos: TSE/divulgação c/ montagem mococa24horas)

 

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