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Região de Ribeirão Preto discute Orçamento Estadual 2018
Região - 29/09/2017

Da Agência de Notícias da Alesp

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp promoveu a 19ª Audiência Pública do Orçamento 2018 na Câmara Municipal de Ribeirão Preto. A reunião ocorreu na sexta-feira (22/9) e contou com autoridades e representantes da sociedade civil que apontaram as necessidades da região, formada por 25 municípios.

Welson Gasparini (PSDB), deputado representante da região e presidente da reunião [foto; Galeria de Fotos; não disponível na versão mobile do site], fez uma análise geral da situação econômica do Brasil e do Estado de São Paulo: "os Poderes Públicos estão quebrados, as Santas Casas e Apaes estão sem dinheiro para comprar remédios, escolas estão sem papel higiênico" enquanto bilhões de reais são roubados todos os dias", declarou o parlamentar, que considera as audiências um exercício da democracia. "Nas eleições, em vez de votar em branco, nulo ou não comparecer às urnas, escolha um político bom e vamos fazer cada um a sua parte para melhorar o país", disse.

O deputado Enio Tatto (PT) defendeu o orçamento impositivo (que obriga o investimento do valor determinado para cada área) e regionalizado (com uma porcentagem estabelecida para cada região). "Seria mais eficiente se estivéssemos discutindo uma porcentagem destinada para a região, poderíamos remanejar a verba para as necessidades locais", afirmou.

Marco Vinholi, deputado pelo PSDB, afirma que mesmo com a crise financeira no país o Estado de São Paulo mantém-se organizado com as contas, mas aponta reduções de investimentos em áreas importantes. "A linha de pobreza no Estado aumentou e isso me preocupa muito. Precisamos pensar a ampliação de programas sociais para Ribeirão Preto", disse.

A deputada Márcia Lia (PT) relatou o declínio de investimentos para obras e equipamentos permanentes na Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP). "Em 2012 eram investidos R$ 200 milhões, enquanto em 2016 o valor destinado caiu para apenas R$ 6 milhões. Não é possível os municípios trabalharem sem repasse", disse.

O vereador de Ribeirão Preto Maurício Gasparini declarou: "a audiência do orçamento é o momento que o gestor público de cidades do interior tem para falar das demandas da cidade." O parlamentar também pediu justiça no salário de professores e Policiais Militares, a construção de uma Etec na região e verba para o aeroporto de Ribeirão Preto.  

Saúde

A instalação de uma unidade do Bom Prato no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto foi uma das principais solicitações da área da saúde. A urgência, segundo Fernando Teixeira, funcionário da USP, vem da realidade das classes sociais desfavorecidas que frequentam o hospital e não conseguem se alimentar no comércio local. "É desumano o tratamento dado aos pobres que vão ao hospital e à universidade."

Para Vera Lúcia Morgado, conselheira da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp), a resistência na instalação do Bom Prato é uma questão política. "O hospital arrecada muito dinheiro com o aluguel de cantinas e restaurantes que estão instalados ali", disse.

Os 2% de contrapartida do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) foram solicitados na reunião. "Se é descontado do trabalhador, é dever do Estado fazer sua parte", afirmou o deputado Enio Tatto.
Investimentos para construção de AMEs também foram solicitados.  

Educação

O reajuste salarial de professores, investimento em infraestrutura das escolas e instalações de Etecs e Fatecs foram demandas gerais na reunião. Enio Tatto pediu recursos para as unidades do Centro Paula Souza da região, denunciando a alta taxa de evasão escolar. "É preciso incluir no orçamento programas de permanência escolar para os alunos das Etecs e Fatecs", disse.

O vereador do município de Barrinha, Sidney dos Santos, pediu investimento no transporte intermunicipal regional em benefício aos alunos.

Os representantes do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Fábio Sardinha e Roberto Tofoli, apontaram a falta de reposição salarial dos professores há quatro anos e a pouca quantidade de recursos. Roberto explica que tem apenas 80 livros disponíveis para 167 alunos utilizarem. "Como falamos do Brasil como um país sério se não se investe em educação?", disse Tofoli, que ainda solicitou o cumprimento do Plano Estadual de Educação.  

Meio ambiente

A destinação do lixo foi tema recorrente na audiência. O empresário do município de Barrinha, Elvis Antunes Ruas, pediu verba para um estudo sobre descarte e reciclagem de lixo, que, segundo depoimentos de moradores, é um problema regional.
Estudos sobre impactos ambientais da instalação de aterros sanitários também fizeram parte dos pedidos. A vice-secretária da Associação Pau-Brasil, Karina Rodrigues, sugeriu que o governo crie um programa de incentivo fiscal ou recompensa para agentes que cuidam dos recursos da região.

Os incentivos fiscais foram um pedido do vereador Bob, do município de Mococa. "Nós precisamos de incentivos fiscais para projetos de arborização, reciclagem e tratamento de esgotos", afirmou.
O vereador Wellington Rosa, da cidade de Morro Agudo, apontou o problema das queimadas na região e pediu atenção dos deputados quanto ao tema. "Precisamos investir na prevenção", disse.  

Outros temas

A cultura obteve destaque entre os temas tratados na audiência. Deputados e moradores afirmaram que o setor é o que menos recebe repasse e o primeiro a sofrer os cortes de investimentos. Flávio Gonçalves Raci, do movimento cultural de Ribeirão Preto, pediu que R$ 100 milhões sejam investidos em editais do Programa de Ação Cultural (Proac). Os projetos Guri e Fábrica de Cultura também foram defendidos, solicitando-se recursos para instalação e manutenção dos programas na região.

Em votação, as prioridades indicadas pela população para a região administrativa de Ribeirão Preto foram educação (com 16% dos votos), saúde (12%) e segurança (11%).

A próxima Audiência Pública do Orçamento 2018 e acontecerá na Câmara Municipal de Catanduva, no dia 28/9, quinta-feira, às 18h”.

Vereadores de Mococa na audiência pública – Os vereadores Elias de Sisto/PR, José Roberto Pereira, Bob/PSD e Val Miranda/PRB estiveram na audiência pública que tratou do Orçamento Estadual 2018 (foto; Galeria de Fotos, no destaque; não disponível na versão mobile do site).

 

 

 

(Fotos: Marco Antonio Cardelino/Alesp/divulgação; c/ montagem mococa24horas)

 

 

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