O Fórum “Ministro Manoel da Costa Manso”, em Casa Branca, recebeu terça-feira, 11, cerimônia em homenagem ao seu patrono, que nasceu em 1876, na cidade de Pindamonhangaba. Em 1903, Costa Manso ingressou na Magistratura como juiz da Comarca de Casa Branca, onde permaneceu até 1919 e foi agraciado com o título de “Cidadão Casa-Branquense”. Entre 1931 e 1933 foi presidente do TJSP e durante a Revolução Constitucionalista de 32 defendeu a causa paulista. Tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal ainda em 1933 e aposentou-se em 1939, após 36 anos de Magistratura. Faleceu em 1957.
O início da cerimônia contou com uma bela apresentação do Coral de Casa Branca, que entoou o hino nacional e mais duas músicas.
Em seguida, coube à juíza diretora da comarca, Ana Rita de Oliveira Clemente, falar sobre o ilustre homenageado. “Costa Manso foi um grande servidor público, em sua mais cristalina definição: colaborou para com o desenvolvimento do Estado exercendo a magistratura, o ensino público (lecionava matemática), auxiliou na elaboração das leis de organização judiciária do Estado, nos governos de Júlio Prestes, João Alberto, Manuel Rabelo e Laudo de Camargo e na comissão que organizou o Código de Processo Civil de São Paulo.”
O bisneto de Manoel da Costa Manso, Guilherme da Costa Manso Vasconcellos, que é juiz na Comarca de São Vicente, falou em nome da família. Contou histórias da vida do patrono que encantaram o público, entre elas, seu pioneirismo e defesa no uso da máquina de escrever, que na época era proibido pelas normas jurídicas. “Mais do que homem das letras e da Justiça, Manoel da Costa Manso viveu e amou Casa Branca, que nunca lhe saiu do coração”, disse.
Nalini recebe título de cidadão casa-branquense – Na sequência, o Poder Legislativo iniciou sua participação na solenidade para conceder ao presidente Nalini o título de “Cidadão Casa-Branquense” (foto; Galeria de Fotos). O presidente da Câmara, vereador Wagner Genari, destacou que a decisão foi unânime entre seus pares. “A partir de hoje, o senhor faz parte desta comunidade, como filho acolhido. Casa Branca, como mãe, terá o compromisso de recebê-lo de portas abertas." O prefeito Ildebrando Zoldan disse ser um intérprete da comunidade, que estava feliz por ter como mais novo cidadão o desembargador. “A cidade entrega a Vossa Excelência a sua história de 200 anos. Seja bem-vindo.”
O presidente José Renato Nalini agradeceu à comunidade de Casa Branca pela honraria. “Não me considero merecedor de tamanha homenagem. A recebo em nome do Tribunal de Justiça de São Paulo.” Também falou sobre sua imensa satisfação em participar da solenidade do Dia do Patrono. “A única jurisdição de primeiro grau do ministro Manoel da Costa Manso foi exercida nesta Casa Branca. Aqui fez justiça e aqui desenvolveu uma técnica primorosa de redação de decisões. Conciso, preciso, objetivo e claro. Suas decisões não tinham uma palavra a mais, nem uma palavra a menos. Dele se ouvia a verdade indiscutível: ‘O difícil é ser simples. É fácil ser complicado.’”
Ao término do evento, o presidente visitou exposição com objetos e fotografias que contam a vida do ministro Costa Manso, localizada no saguão do fórum.
Presenças – Também participaram do evento a juíza diretora do Fórum de Caconde, Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho; o juiz diretor do Fórum de Mococa, Sansão Ferreira Barreto; a juíza diretora do Fórum de Aguaí, Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti; os vereadores de Casa Branca Márcio Fernando Buzatto e Daniele Ferreira Silvério Soares; o prefeito de Vargem Grande, Celso Cerva; o prefeito de Itobi, Alexandre Toríbio; o presidente da Cãmara de Itobi, vereador Maurício Gabriel de Andrade; a procuradora do Estado Fernanda Paulino; os juízes Renan Oliveira Zanetti, Rafael Carmezim Camargo Neves, Djalma Moreira Gomes Junior; o promotor Marcos Tadeu Rioli; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Casa Branca, Humberto Rigamonti; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o delegado José Roberto Hussan; o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária, tenente PM Jivago Moreto Pedra; o comandante da Polícia Ambiental de Casa Branca, 2º tenente PM Fernando Rafael Eufrásio Junior; comandante do batalhão da Polícia Militar Ambiental de Casa Branca, 2º Sargento PM Alexandre Aparecido Dias; a neta do patrono, Maria da Costa Manso Vasconcellos, e seu esposo, José Roberto Vasconcellos; o bisneto Roberto da Costa Manso Vasconcellos; advogados; servidores e público em geral.
Projeto CultivAR – Antes das solenidades, o presidente Nalini plantou muda de árvore no jardim do fórum (foto; Galeria de Fotos). A ação faz parte do projeto CultivAR, que tem a finalidade de contribuir para a qualidade de vida nas áreas urbanas e, ao mesmo tempo, estimular o reflorestamento.
(Autoria do texto e fotos: Setor de Comunicação Social do TJSP)
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