Foi divulgado na segunda-feira, 5, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o “Índice de Efetividade da Gestão Municipal”, o IEGM, que é um indicador que busca avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelas 644 prefeituras paulistas em 7 setores (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Governança da Tecnologia da Informação), tendo como base de dados o ano de 2014.
Mococa recebeu a nota média geral “B+”, considerada “Gestão Muito Efetiva”. O IEGM/TCESP, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal, avaliou sete setores: em Educação, Mococa recebeu a nota “A”; em Saúde, a nota “A”; em Planejamento, a nota “C+”; em Gestão Fiscal, a nota “B+”; em Meio Ambiente, a nota “B”; em Proteção aos Cidadãos, a nota “B”; e em Governança da Tecnologia da Informação, a nota “B” (veja gráfico; Galeria de Fotos).
Com a nota média geral alcançada (“B+"), Mococa ficou no seleto grupo de 198 municípios que alcançaram média geral na faixa de resultado “B+” (“Muito Efetiva”), ficando à frente de cidades do porte de Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, Diadema, Franca e Bauru, que receberam a nota média geral “B”. O resultado alcançado por Mococa também ficou acima da média estadual, que ficou na nota “B”, e também acima da média dos municípios da região administrativa de Campinas (nota “B”), a qual é jurisdicionada.
Nenhum dos 644 municípios avaliados pelo IEGM/TCESP recebeu a nota “A”.
IEGM/TCESP na região – Na microrregião (Mococa, São José do Rio Pardo, São João da Boa Vista e Casa Branca), além de Mococa, São João da Boa Vista também recebeu a nota média geral “B+”, considerada “Gestão Muito Efetiva”, do IEGM/TCESP. Em Educação, São João da Boa Vista recebeu a nota “A”; em Saúde, a nota “B+”; em Planejamento, a nota “B”; em Gestão Fiscal, a nota “B+”; em Meio Ambiente, a nota “A”; em Proteção aos Cidadãos, a nota “C+”; e em Governança da Tecnologia da Informação, a nota “B+” (veja gráfico; Galeria de Fotos).
Já São José do Rio Pardo e Casa Branca ficaram no grupo dos 406 municípios que alcançaram média geral na faixa de resultado “B”, considerada “Efetiva”. Em Educação, São José do Rio Pardo recebeu a nota “A”; em Saúde, a nota “B+”; em Planejamento, a nota “C”; em Gestão Fiscal, a nota “B”; em Meio Ambiente, a nota “C+”; em Proteção aos Cidadãos, a nota “B+”; e em Governança da Tecnologia da Informação, a nota “B” (veja gráfico; Galeria de Fotos). Em Educação, Casa Branca recebeu a nota “C+”; em Saúde, a nota “B+”; em Planejamento, a nota “C”; em Gestão Fiscal, a nota “B+”; em Meio Ambiente, a nota “B”; em Proteção aos Cidadãos, a nota “C”; e em Governança da Tecnologia da Informação, a nota “C+” (veja gráfico; Galeria de Fotos).
O que é IEGM – De acordo com o TCESP, “O Índice de Efetividade da Gestão Municipal foi criado com o objetivo de verificar se a visão e objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de forma efetiva e, com isso, oferecer elementos para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.”
O IEGM/TCESP possui 5 faixas de resultados, “definidas em função da consolidação das notas obtidas nos 7 índices setoriais”, a saber: nota A (Altamente Efetiva; critério: IEGM com pelo menos 90% da nota máxima e, no mínimo, 5 índices com nota A); nota B+ (Muito Efetiva; critério: IEGM entre 75,0% e 89,9% da nota máxima); nota B (Efetiva; critério: IEGM entre 60,0% e 74,9% de nota máxima); C+ (Em Fase de Adequação; critério: IEGM entre 50,0% e 59,9% da nota máxima); e C (Baixo Nível de Adequação; critério: IEGM menor ou igual a 49,9%).
A criação do IEGM/TCESP foi realizada em parceria e com a participação das Secretarias Estaduais da Educação, da Saúde, do Meio Ambiente, da Secretaria da Casa Militar/Defesa Civil, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, da Fundação ‘Todos pela Educação’, do Instituto ‘Brava’ e de especialistas e técnicos do Tribunal de Contas.
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