Desde terça-feira, 1º, os cartórios de registro civil do Estado de São Paulo estão fornecendo um novo serviço ao cidadão: no momento em que for ser feito o registro da certidão de nascimento será impresso o número do Cadastro de Pessoas Físicas, o CPF. Fruto de um convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, a Arpen, o projeto é pioneiro no País e tem como objetivo “evitar fraudes e problemas causados por homônimos”.
Assim, os cartórios vão “emitir o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na 1ª via da certidão de nascimento de todos os recém-nascidos no estado. A emissão é gratuita. Também passa a permitir o cadastro da filiação independentemente do gênero que compõe a família”, informa o órgão.
“De janeiro a outubro de 2015 – de acordo com a Receita Federal – quase 100 mil números de CPF para menores de um ano de idade no estado de São Paulo. Muitos pais solicitam cedo o número do CPF para seus filhos para que eles tenham acesso a serviços públicos e planos de saúde ou possam ser titulares de contas bancárias, por exemplo”.
Serviço ainda não está disponível em Mococa – A medida ainda não tinha validade em Mococa pelo menos até sexta-feira, 4, quando a reportagem do mococa24horas.com.br apurou que o Cartório de Registro Civil local aguardava a visita de um técnico para a disponibilização do serviço.
Medida vale para todo o País - A Receita Federal informa que na quarta-feira, 2, a medida também foi estendida para todos os cartórios de registro civil do País.
(Foto ilustrativa: reprodução)
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