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Salário-educação transfere R$ 800 mil a Mococa e região
Região - 13/03/2016

Mococa recebeu na quarta-feira, 9, R$ 246.057,61 em recursos referentes à parcelas de fevereiro do salário-educação. De acordo com anúncio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, que é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação, no período foram repassados R$ 514,3 milhões às redes municipais e R$ 427 milhões às redes estaduais e distrital de todo o País.

“Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica”, informa em nota o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

“Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados”, completa.

Em fevereiro, dia 12, o FNDE depositou R$ 421.175,22 à Prefeitura de Mococa referentes à parcela de janeiro do salário-educação. 

Região – Na microrregião (Mococa, São José do Rio Pardo, São João da Boa Vista e Casa Branca), na terça-feira, 9, o FNDE depositou R$ 321.681,48 na conta corrente da Prefeitura de São João da Boa Vista referentes à parcela de fevereiro do salário-educação; em fevereiro, dia 12, depositou R$ 550.620,13 referentes a janeiro.

Para São José do Rio Pardo, o FNDE depositou na terça-feira, 9, R$ 166.635,49 referentes à parcela de fevereiro do salário-educação; em fevereiro, dia 12, depositou R$ 285.228,90 referentes a janeiro.

Já para Casa Branca, na terça-feira, 9, o FNDE depositou R$ 82.976,88 referentes à parcela de fevereiro do salário-educação; em fevereiro, dia 12, depositou R$ 142.030,99.

Sobre o salário-educação – Conforme nota da Confederação Nacional de Municípios, “O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações educacionais. Definido pela Constituição (art. 212, parágrafo 5º) como fonte adicional de financiamento da educação básica pública, o salário-educação é contribuição social recolhida pelas empresas e corresponde a 2,5% calculados sobre o total de remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, aos empregados segurados (art. 15, Lei 9.424/96).”

“Os recursos do salário-educação podem ser aplicados em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino em todas as etapas e modalidades da educação básica, vedada sua utilização para o pagamento de pessoal”, salienta a CNM.

 

 

(Foto ilustrativa: reprodução c/ montagem mococa24horas)

 

 

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