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100% de presos voltam da saída do Dia das Mães
Cidade - 27/05/2016

Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária, a SAP, exclusivas ao mococa24horas.com.br, todos os presos beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães voltaram para o Centro de Ressocialização de Mococa (foto) na segunda-feira, 9. “Ressalvamos que o retorno de presos na Saída Temporária do Estado, no Dia das Mães de 2016, foi o maior verificado ao longo dos últimos dez anos”, salienta a SAP.

140 presos reeducandos foram beneficiados com a medida em Mococa, que atinge detentos com "comportamento adequado, cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente, e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena", segundo a legislação pertinente. Destes, todos voltaram à unidade, resultando em um índice de retorno de 100%. Em 2015,  no mesmo período, o índice de retorno também foi de 100%.

O CR de Mococa, inaugurado em 2001, atualmente tem 211 detentos e capacidade para 214 presos, segundo a SAP (dados até 18/5/2016).

Dia dos Pais - A próxima saída temporária de presos está prevista para acontecer no Dia dos Pais e a Secretaria de Administração Penitenciária ainda não tem como prever quantos presos serão beneficiados, uma vez que depende de decisão judicial.

O que é saída temporária? - Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, "A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, durante cinco vezes ao ano. A autorização é concedida por ato normativo do Juiz de Execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária. A Lei prevê cinco saídas que costumam ocorrer no: Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças/Finados".

"É importante lembrar que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado", salienta a SAP ao mococa24horas.com.br.

 

 

 

(Foto: Google Earth/divulgação)

 

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