Na quarta-feira, 25, a operação “De Olho na Bomba” da Secretaria de Estado da Fazenda fiscalizou 2 postos de combustíveis em Mococa. Além de Mococa, na região a operação fiscalizou também postos de São José do Rio Pardo, São João da Boa Vista e Divinolândia (1 posto cada). Também foram fiscalizados postos de outras 7 cidades jurisdicionadas à Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto, a DRT-06.
A operação teve como objetivo "investigar a qualidade dos combustíveis comercializados, possíveis irregularidades na venda de produtos nos postos e análise volumétrica das bombas selecionadas” e foi motivada por denúncias feitas por consumidores à Secretaria da Fazenda.
De acordo com informações da pasta, as amostras dos combustíveis coletadas dos postos fiscalizados foram enviadas para a Unicamp para análise, “para verificar se o etanol e a gasolina vendidos pelos estabelecimentos atendem aos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de aferir as bombas e conferir os dados cadastrais de todos os postos fiscalizados.”
Postos poderão ser lacrados e ter inscrição estadual cassada - “Constatadas desconformidades no material recolhido, após análise feita pela Unicamp, o estabelecimento terá suas bombas lacradas e a inscrição estadual cassada, o que acarretará o encerramento das atividades do posto. Os sócios ficam impedidos de atuar no mercado de combustíveis pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Lei nº 11.929, de 12 de abril de 2005, e regulamentada pela Portaria CAT 28/05”, informa a pasta a respeito das penalidades da operação “De Olho na Bomba”.
Operação atinge 114 cidades do Estado – Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda está informando que a ação da força-tarefa foi a maior no âmbito do programa “De Olho na Bomba” e aconteceu em 114 cidades do Estado, abrangendo 18% dos municípios paulistas, mobilizando 530 agentes fiscais de rendas das 18 delegacias regionais tributárias. As equipes do Fisco contaram com o apoio das Polícias Civil e Militar e participação de agentes do Serviço de Proteção ao Consumidor, Instituto de Pesos e Medidas e da Agência Nacional do Petróleo.
(Foto: Secretaria de Estado da Fazenda/divulgação)
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