A Prefeitura de Mococa está anunciando um erro constatado no “Manual do Idoso” (foto), recentemente lançado pelo Conselho Municipal do Idoso, e que está sendo distribuído aos idosos do município e distritos de São Benedito das Areias e Igaraí, “com o objetivo de informar os direitos e garantias dos idosos, e proporcionar uma melhor qualidade de vida e dignidade.”
O comunicado alerta que os idosos mocoquenses que possuem renda de até 2 salários mínimos é que têm direito à isenção do IPTU, e não renda de até 3 salários mínimos, como foi publicado no “Manual do Idoso”, p. 49.
Íntegra do comunicado – Confira a íntegra do comunicado:
“O Conselho Municipal do Idoso lançou o “O Manual do Idoso”, uma importante publicação, que visa atender os direitos dos idosos no município.
Contudo, na página 49 onde cita sobre Habitação, há um texto onde afirma que a prefeitura garante o direito de isenção de IPTU aos idosos que não têm outro imóvel no município e com renda de até três salários mínimos. Destacamos que somente tem direito a isenção do IPTU, os idosos que recebem até dois salários mínimos.
Pedimos desculpas pelo equívoco e gostaríamos de informar que o Manual do Idoso está disponível na Ouvidoria da Prefeitura, localizada na Praça Marechal Deodoro, 44 – Centro”.
Serviço – O "Manual do Idoso” pode ser retirado nas unidades básicas de saúde, Centro de Idosos, Derla (Pça. Papa João 23, 100), Casa de Cultura “Rogério Cardoso” (R. Muniz Barreto, 54), Departamento de Educação (Pça. Marechal Deodoro, 144) ou Ouvidoria da Prefeitura (Pça. Marechal Deodoro, 44).
(Foto: Prefeitura de Mococa/divulgação)
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