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Em Mococa, 8 contribuintes têm inscrição suspensa
Cidade - 26/04/2014

A Secretaria da Fazenda do Estado está informando que suspendeu a inscrição estadual de 7.089 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida em todo o Estado.

Em Mococa, foram 8 contribuintes que tiveram a inscrição suspensa por inatividade presumida. São José do Rio Pardo teve 4 contribuintes suspensos e São João da Boa Vista, 19.

A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de novembro e dezembro de 2013 e janeiro de 2014.

“O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contados da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06”, informa a Secretaria da Fazenda. “O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento”, salienta em nota.

As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 16.

Serviço - A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no seguinte endereço eletrônico:

http://www.fazenda.sp.gov.br/download/cassacao/IE_Suspensos_DOE_20140416.pdf

 

(Foto ilustrativa: reprodução)

 

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