A Fundação Abrinq está divulgando os prefeitos que se destacaram na 5ª edição do Programa “Prefeito Amigo da Criança” – Gestão 2013-2016. A entrega solene do Prêmio aconteceu na quarta-feira, 22, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, e reuniu 102 prefeitos (foto) que “cumpriram os compromissos assumidos no início da gestão e melhoraram a vida de crianças e adolescentes; alcançando as metas estipuladas e em muitos casos superando e inovando.”
Nesta 5ª edição do Prêmio “Prefeito Amigo da Criança”, 1.542 municípios de todo o País se inscreveram, sendo que 437 cumpriram todas as etapas propostas ao longo da gestão 2013-2016, dos quais 102 alcançaram as metas estipuladas e foram premiados. Da microrregião (Mococa, São José do Rio Pardo, São João da Boa Vista e Casa Branca), nenhum município se inscreveu no Prêmio “Prefeito Amigo da Criança” – Gestão 2013-2016.
Os prefeitos premiados – Dentre os gestores municipais premiados, além da conquista da premiação, 6 alcançaram o topo do Prêmio, o diferencial, sendo considerados “Destaque Nacional”, já que “realizaram projetos além dos que estavam previstos nas metas”, sendo referência em suas regiões. A saber: Francineti Maria Rodrigues Carvalho, de Abaetetuba/PA; Marcio Lacerda, de Belo Horizonte/MG; Julio Fernando Galvão Dias, de Capão Bonito/SP; Roberto H. Soler, de Nova Andradina/MS; Carlos Roberto Grana, de Santo André/SP; e José Clodoveu de Arruda C. Neto, de Sobral/CE.
Outros 5 foram reconhecidos na categoria “Boas Práticas”, “premiação que valoriza iniciativas pontuais, inovadoras e intersetoriais”, a saber: Zenaldo Coutinho, de Belém/PA; Tereza Surita, de Boa Vista/RO; Thales André Fernandes, de Major Sales/SP; Rubens Bontempo, de Petrópolis/RJ; e Izabel Cristina C. Lorenzeti, de Lençóis Paulista/SP.
Já 91 prefeitos foram premiados na categoria “Reconhecimento Pleno”, destinado para aqueles que alcançaram as metas estabelecidas. E dentre estes premiados aparecem duas prefeitas da região, a de Pirassununga, Cristina Aparecida Batista (foto; no destaque); e a de Porto Ferreira, Renata Anchão Braga (foto; no destaque), “que cumpriram toda a agenda proposta pelo Programa, evoluíram significativamente nos indicadores sociais, implantaram processo de planejamento de longo prazo e fortaleceram o Sistema de Garantia de direitos.”
Prefeita de Abaetetuba é Destaque Nacional – Para a prefeita Francineti Carvalho (foto; Galeria de Fotos), de Abaetetuba, no Pará, reconhecida como Destaque Nacional, o prêmio tem um significado especial. “O município que administro tem três realidades diferentes, pois é composto pelas zonas rural, urbana e ribeirinha. Para que uma campanha de vacinação seja realizada, por exemplo, existe uma complexidade enorme. Esse Prêmio representa o reconhecimento do trabalho para alcançar indicadores importantes para o desenvolvimento, principalmente no momento atual, em que enfrentamos uma crise não só financeira, mas também política e ética. Criança não é cidadã do futuro, ela é cidadã hoje.”
Abaetetuba é um município populoso com uma peculiaridade: 72 ilhas habitadas. Um dos desafios da gestão é a manutenção de políticas sociais básicas. O investimento em educação vem sendo notável, com aumento das unidades escolares, principalmente nas ilhas. Um hospital será inaugurado no segundo semestre de 2016 e a proteção às crianças e adolescentes foi priorizada em razão da existência de um grande número de famílias em situação de vulnerabilidade. A administração municipal instalou um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS em uma das ilhas mais vulneráveis. Foi criado, ainda, um CRAS volante em um barco, para cobrir as demais ilhas, totalmente custeado com recursos municipais. O Conselho Tutelar também é uma referência como órgão de proteção.
Sobre o Prêmio “Prefeito Amigo da Criança” – “Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC, criado em 1996, tem como objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os gestores municipais para que priorizem a qualificação de políticas públicas em favor de crianças e adolescentes durante seu mandato. Além disso, o PPAC estimula o fortalecimento, a participação, a transparência e a articulação das iniciativas promovidas pelo poder público e pela sociedade civil, por meio do diálogo constante entre diversas instâncias e do fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.
Já participaram do Programa 3.959 municípios, de todos os estados do país e 7.734 gestores”.
Foram objeto de avaliação para o reconhecimento, os temas: formulação e institucionalização do Plano Municipal para Infância e Adolescência; execução do Plano Municipal para Infância e Adolescência; ampliação da destinação orçamentária; promoção de vidas saudáveis; acesso à educação de qualidade e proteção contra maus-tratos, exploração e violência e Fortalecimento do sistema de garantia de direitos.
(Fotos: Fundação Abrinq/divulgação)
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