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7 presos não voltam da saída temporária da Páscoa
Cidade - 30/04/2014

De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária, a SAP, exclusivas ao mococa24horas, até o momento 7 presos estão foragidos porque não voltaram para o Centro de Ressocialização de Mococa (foto) após o benefício da saída temporária da Páscoa. “Em 2014, a saída temporária de Páscoa ocorreu em períodos diferentes, sendo que as saídas tiveram início no dia 13 de março e foram até 18 de abril”, informa a SAP.

Este ano, 183 presos reeducandos foram beneficiados com a medida em Mococa, que atinge detentos com "comportamento adequado, cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente, e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena", segundo a legislação pertinente.

Em 2013, 167 presos foram beneficiados com a saída temporária no CR de Mococa, não retornando 8.

Dia das Mães - A próxima saída temporária de presos está prevista para acontecer no Dia das Mães e a Secretaria de Administração Penitenciária ainda não tem como prever quantos presos serão beneficiados, uma vez que depende de decisão judicial.

O CR de Mococa, inaugurado em 2001, atualmente tem 202 detentos e capacidade para 214 presos, segundo a SAP.

O que é saída temporária? - Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, "A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, durante cinco vezes ao ano. A autorização é concedida por ato normativo do Juiz de Execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária. A Lei prevê cinco saídas que costumam ocorrer no: Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças/Finados".
"É importante lembrar que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado", salienta a SAP.

 

 

(Foto: Google Earth/divulgação)

 

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