Nesta segunda-feira, 7, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário divulgou balanço que aponta inconsistências em 1,1 milhão dos 13,9 milhões de benefícios pagos pelo programa “Bolsa Família” em todo o País, no “maior pente-fino já realizado em toda a história do programa”, segundo a pasta.
“Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, foi determinado o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa”, informa em nota o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário ao mococa24horas.com.br
“A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Com as novas ferramentas, será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício”, completa.
O resultado do pente-fino também apontou a convocação de 1,4 milhão de famílias para averiguação cadastral (janeiro de 2017); bloqueio de benefícios de 13 mil famílias identificadas como doadoras de campanha na prestação de contas de candidatos nas Eleições de 2016; redução do prazo para identificação de subdeclaração de renda; e a obrigatoriedade do CPF para a inscrição no Cadastro Único.
“Não estamos cortando recursos” – O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, disse em nota ao mococa24horas.com.br que não haverá cortes de recursos do “Bolsa Família”, “Não estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro voltará para a área social, seja para aqueles que estão na fila de espera e até, quem sabe, para melhorar os valores repassados”. “Justamente pela importância do programa, vamos garantir que ele não seja contaminado pelo uso indevido do dinheiro público. Deve receber quem realmente necessita”, reforçou o ministro.
Mococa: 106 benefícios do “Bolsa Família” cancelados e 141 bloqueados – Segundo os dados oficiais do pente-fino feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, apurados pelo mococa24horas.com.br, em Mococa foram cancelados 106 benefícios pagos no programa “Bolsa Família” e 141 foram bloqueados, após a ação apontar que o beneficiário tinha renda superior à exigida para participar.
Região – Já na microrregião (Mococa, São José do Rio Pardo, São João da Boa Vista e Casa Branca), o pente-fino do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário cancelou 99 benefícios do “Bolsa Família” em São José do Rio Pardo e bloqueou outros 161; em São João da Boa Vista, cancelou 30 benefícios e bloqueou 24; e em Casa Branca, cancelou 43 e bloqueou 58 benefícios do “Bolsa Família”.
Sobre o “Bolsa Família” – “O “Bolsa Família” é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único”, informa o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
(Foto ilustrativa: reprodução/Internet)
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