Com a impugnação da candidatura do prefeito mais votado nas eleições de 2 de outubro, Cido Espanha/PROS, pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 19 de dezembro, Mococa começou 2017 sem prefeito e aguarda decisão da Justiça Eleitoral para realizar nova eleição, que poderá ser dia 2 de abril.
Enquanto aguarda a definição da Justiça Eleitoral, Mococa será administrada pela atual presidente da Câmara Municipal, Elisângela Mazini Maziero/PSD (foto, no destaque), que ocupará interinamente o cargo de Prefeita Municipal até que seja eleito o novo prefeito do município, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal. A professora e vereadora reeleita, Elisângela Maziero, chegou ao comando do Poder Executivo mocoquense em virtude de ter sido eleita presidente da Câmara Municipal no domingo, 1, quando os quinze novos vereadores foram empossados solenemente e elegeram a nova Mesa Diretora para o biênio 2017/2018.
Duas chapas concorreram à presidência da Câmara Municipal de Mococa, mas a chapa comandada por Elisângela (presidente) e composta por Prof. Rincón/PEN (vice-presidente), Elias de Sisto/PR (1º secretário) e Val Miranda/PRB (2º secretário) (foto; Galeria de Fotos) venceu por 8x7 votos a chapa encabeçada por Daniel Girotto/PROS (presidente), Gilmar de Igaraí/PMDB (vice-presidente), Brasilino Morais/PTB (1º secretário) e Renato do Gás/DEM (2º secretário).
Com a interinidade de Elisângela Maziero no cargo de prefeita municipal, a presidência do Poder Legislativo mocoquense será exercida temporariamente pelo vice-presidente, Prof. Rincón. No lugar de Elisângela foi chamado o primeiro suplente da coligação, Paulo Miquelin Enfermeiro/PSD.
Entenda o caso – Por decisão unânime, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por duas vezes indeferiram os recursos da defesa do ex-prefeito Cido Espanha/PROS, que buscou o TSE para reverter a decisão de indeferimento de sua candidatura a prefeito de Mococa.
No TSE, no dia 8 de novembro, em decisão monocrática, o ministro Henrique Neves da Silva, negou o seguimento do recurso especial impetrado pela defesa do ex-prefeito de Mococa, que recorreu da decisão no dia 11, interpondo agravo regimental.
Contudo, no dia 25 de novembro, o ministro Henrique Neves da Silva reconsiderou sua decisão e liberou para julgamento no Plenário o recurso interposto pela defesa de Cido Espanha.
No dia 19 de dezembro, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, julgou o recurso do ex-prefeito, que foi o candidato mais votado nas eleições de 2 de outubro em Mococa, e, por unanimidade, manteve as decisões anteriores, de 2ª e 1ª instâncias, e negou o registro da candidatura de Cido Espanha, que deixa o político mocoquense inelegível por 8 anos.
Todos os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes (presidente), Luciana Lóssio, Luiz Fux, Rosa Weber, Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho, acompanharam os termos do voto do ministro relator, Henrique Neves da Silva, e negaram provimento ao recurso especial eleitoral da defesa do ex-prefeito mocoquense. Em nota, o TSE informou: “Ao relatar e negar o recurso do candidato a prefeito de Mococa (SP), o ministro Henrique Neves informou que Aparecido Espanha foi condenado criminalmente em maio de 2015, de acordo com dados do processo, e ainda por ato doloso de improbidade que teria importado em enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário. O candidato foi considerado inelegível pelas alíneas “l” e “e” da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades)”.
O ex-prefeito Cido Espanha foi o candidato a prefeito que recebeu o maior número de votos em Mococa no domingo, 2 de outubro, com 19.412 votos, e concorreu com recurso pendente de julgamento, já que teve sua candidatura contestada pelo Ministério Público Eleitoral. Os outros dois candidatos a prefeito (Maria Edna/PSD e Yê Baisi/DEM), juntos, tiveram 15.788 votos.
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(Fotos: AEROCAM Drones/divulgação; Câmara Municipal de Mococa/divulgação; c/ montagem mococa24horas)
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