A Secretaria da Fazenda do Estado depositou nesta terça-feira, 7, R$ 211.388,93 em repasses de ICMS nos cofres da Prefeitura de Mococa, correspondendo ao período de arrecadação de 31 de janeiro a 3 de fevereiro.
Considerando o total dos valores recebidos em cinco repasses no mês de janeiro, efetuados dias 3 (R$ 476.704,64); 10 (R$ 543.883,26); 17 (RS 438.003,09); 24 (R$ 601.320,08); e 31 (R$ 1.293.131,17), e o valor depositado nesta terça-feira, 7 (R$ 211.388,93), Mococa já acumula de arrecadação de ICMS em 2017, R$ 3.564.431,18.
“Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade”, informa a Secretaria.
Em 2016, Mococa arrecadou R$ 34,5 milhões de ICMS.
Queda na arrecadação de ICMS em 2017 – Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, para este ano Mococa terá uma ligeira queda na arrecadação de ICMS, já que o Índice de Participação dos Municípios (ano base 2015) definitivo para este ano ficou em 0,13546298, inferior ao de 2016, que foi de 0,13878373 (ano base 2014). O fato foi antecipado pelo mococa24horas.com.br, confira: http://mococa24horas.com.br/noticias/det/2620/em-2017-repasse-de-icms-deve-cair-em-mococa
“O IPM é calculado com base no movimento econômico, também chamado de valor adicionado, de cada cidade. Os repasses de ICMS aos municípios são liberados de acordo com os respectivos IPMs, conforme determina a Constituição Federal”, informa o órgão arrecadatório.
(Foto: Marcos Santos/USP Imagens/divulgação)
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