O Ministério Público do Estado de São Paulo está informando que a Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito e vice-prefeito de Caconde, José Bento Felizardo Filho/PTB e Carlos Eduardo Moreira/PROS (fotos), por praticarem arrecadação ilícita de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2016. Da decisão cabe recurso.
O Núcleo de Comunicação Social do órgão detalha o caso:
“Em representação da promotora do MPSP com atribuição eleitoral Heloíse Maia, a Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito do município de Caconde. Segundo a investigação, José Bento Felizardo Filho, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e seu vice, Carlos Eduardo Moreira, do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), praticaram arrecadação ilícita de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2016.
José Filho informou em sua prestação de contas a realização várias doações financeiras com recursos próprios para a campanha que totalizaram R$ 76.452,22, o que corresponde a aproximadamente 99,5% de todos os recursos declarados. A quantia não condiz com a fonte de renda declarada pelo prefeito cassado, o salário de agente de escolta e vigilância penitenciária no valor de R$ 3.381,93 mensais.
Entre 2012 e 2016 José Filho começou a vender rifas e a realizar jantares para angariar recursos de campanha. Os eventos eram realizados mensalmente na chácara de Osmar Zinidarcis, cunhado de José, responsável por administrar e ocultar as quantias arrecadadas.
Quanto à participação do vice-prefeito, a Justiça Eleitoral observa na sentença que nas ações eleitorais em que se cogita de cassação de registro, de diploma ou de mandato, há inclusão passiva dos integrantes da chapa majoritária.
Se a sentença for confirmada em eventual recurso, haverá realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito”.
(Fotos: TSE/divulgação; reprodução; c/ montagem mococa24horas)
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