O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o TJSP, está anunciando as unidades judiciais e administrativas que foram contempladas com os selos Ouro, Prata e Bronze do programa Judiciário Eficiente – 1º semestre 2017.
Dentre as 1.119 unidades que receberam o Selo Ouro – Judiciário Eficiente, está o Fórum de Mococa (Juizado Especial Cível e Criminal; 1ª Vara e 2ª Vara), que recebeu pela segunda vez consecutiva e, segundo o TJSP, será contemplado com o “Certificado Unidade Judicial Eficiente” e seus servidores participarão de um sorteio de prêmios, a ser realizado em agosto.
Região – Além do Fórum de Mococa, na microrregião (Mococa, São José do Rio Pardo, Casa Branca e São João da Boa Vista), foram contemplados com o Selo Ouro – Judiciário Eficiente também pela segunda vez consecutiva os fóruns de Casa Branca (Juizado Especial Cível e Criminal; 1ª Vara e 2ª Vara); São José do Rio Pardo (Juizado Especial Cível, 1ª Vara e 2ª Vara); e São João da Boa Vista (Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública; 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível e 3ª Vara Cível). A Vara Criminal de São João da Boa Vista recebeu o selo Ouro; no 2º semestre de 2016, a unidade recebeu o selo Prata.
Outras 314 unidades judiciais do Estado receberam o Selo Prata; e 115, o Selo Bronze.
“Servidores e magistrados idealistas, extremamente empenhados” - Segundo nota do TJSP, “O presidente do Tribunal, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, destacou que o Judiciário Eficiente facilita o acompanhamento da produtividade de cada vara e ajuda a embasar as decisões da Administração do TJSP quanto à distribuição de recursos humanos e materiais. “Os resultados do programa no primeiro ano corroboram o que tenho afirmado desde o início da gestão: temos na Justiça de São Paulo servidores e magistrados idealistas, extremamente empenhados em bem servir a população do Estado.””
Sobre o programa “Judiciário Eficiente” – O programa “Judiciário Eficiente” reconhece o esforço das unidades judiciais do Estado na busca por agilidade no andamento processual e qualidade dos serviços prestados à população.
“O Judiciário Eficiente conta com dois eixos. O primeiro está voltado à redução da taxa de congestionamento na tramitação dos processos. Para que as unidades possam acompanhar seu desempenho em relação à média do Estado, a Secretaria de Planejamento e Gestão encaminhará, periodicamente, relatórios de produtividade às varas. Ao final de cada semestre, aquelas que apresentarem as menores taxas de congestionamento receberão os selos Ouro, Prata ou Bronze.
O segundo eixo busca aprimorar os principais processos de trabalho na área administrativa. Por exemplo: aquisição de bens e serviços mais rápida; gestão de contratos mais dinâmica etc. Os setores administrativos que obtiverem resultados positivos receberão certificado de reconhecimento pelo trabalho”, explica o órgão sobre o programa “Judiciário Eficiente”.
“Os selos são entregues semestralmente de acordo com a Taxa de Congestionamento (TC) apurada no período de um ano. Os percentuais exigidos para concessão dos selos variam de acordo com a competência da unidade: cíveis, criminais, cumulativas e juizados (excluídos os processos de Execução Fiscal)”, completa o TJSP.
(Foto: TJSP/divulgação; c/ montagem mococa24horas)
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