O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, o Detran/SP, está informando que flagrou nesta segunda-feira, dia 7, irregularidades em uma autoescola, em São João da Boa Vista.
“Durante fiscalização na Autoescola Interlagos, a equipe do Detran.SP constatou que uma aula prática da categoria A (moto) constava aberta no sistema e-CNHsp – por meio do qual o órgão faz o rastreamento das etapas do processo de habilitação –, mas não estava efetivamente sendo ministrada. A moto, que deveria estar sendo utilizada na aula, estava estacionada no pátio dentro da autoescola.
Foi registrado boletim de ocorrência no Iº Distrito Policial de São João da Boa Vista por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclusão. Os envolvidos, tanto os responsáveis pelo CFC como o candidato à habilitação, responderão a inquérito policial”, informou em nota o Detran/SP.
“Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá junto ao Detran.SP a um processo administrativo que pode resultar até em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa tem direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo”, ressaltou o órgão.
Autoescola precisa ter qualidade de ensino e didática - “Os Centros de Formação de Condutores têm a importante missão de conscientizar os novos condutores no trânsito. Por isso, é fundamental que a autoescola preze pela qualidade do ensino e didática”, afirma em nota Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran/SP.
O Detran/SP salienta que realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como autoescolas, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Serviço – O Detran/SP informa que suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link: http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.
(Foto ilustrativa: reprodução/Internet)
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