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Câmara apura irregularidades na Prefeitura de Mococa
Cidade - 09/11/2017

A Câmara Municipal de Mococa está anunciando a instauração de duas comissões especiais de inquérito, CEIs, que irão apurar nas próximas semanas supostas irregularidades praticadas na Prefeitura Municipal de Mococa.

Segundo nota do Poder Legislativo mocoquense, as comissões especiais de inquérito têm prazo de funcionamento de 60 dias e irão investigar eventual prática de nepotismo na Prefeitura de Mococa a partir de nomeações de parentes para cargos de assessoria do prefeito municipal, Wanderley Martins/PMDB, e também da manutenção de assessor jurídico que estava com a inscrição suspensa na Ordem dos Advogados do Brasil.

A abertura das investigações foi originada de requerimentos assinados pelos vereadores Bim Taliberti/PSB, Daniel Girotto/PROS, Eduardo Barison/PV, Elisângela Maziero/PSD, Elias de Sisto/PR, José Roberto Pereira, “Bob”/PSD e Val Miranda/PRB.

Tramitação – Em nota, a Câmara Municipal de Mococa detalha como foi feito o trâmite de criação das comissões especiais de inquérito, os seus integrantes e os objetivos:

Após a leitura dos dois requerimentos, a Sessão da Câmara foi suspensa pela presidente Elisângela Maziero, que realizou o sorteio dos membros para compor a CEI. Todo o processo foi feito no próprio plenário, conferindo total transparência. A primeira comissão formada foi para apurar a manutenção do Assessor Jurídico, Dr. Márcio Curvelo Chaves, que encontra com a seu registro profissional suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – OAB/SP. De acordo com o texto do requerimento, é necessário uma investigação para apurar os fatos, uma vez que suspenso o registro na OAB fica o profissional impossibilitado de atuar como Assessor Jurídico, segundo a Lei 8.906/94 – Estatuto da OAB.

Para compor essa comissão foram sorteados os vereadores Agimar Alves (PMDB), Francisco Tuca (PSDB) e Edmilson Caju (PSD). Rincon (PEN) e Daniel Girotto (PROS) também foram sorteados e foram indicados para assumirem a presidência e a relatoria, respectivamente.

O segundo pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito foi para apurar possíveis práticas de nepotismo em nomeações realizadas pelo prefeito municipal Dr. Wanderley Fernandes Martins Júnior. As investigações irão concentrar nas nomeações de dois irmãos para cargos de confiança e também um casal (marido e mulher).  Para essa Comissão foram sorteados os vereadores Eduardo Barison (PV), escolhido para presidir os trabalhos, Bim Taliberti (PSB), que será o relator, Val Miranda (PRB), Elias de Sisto (PR) e Agimar Alves (PMDB).

As duas comissões terão prazo de funcionamento de 60 dias e deverão iniciar os trabalhos nas próximas semanas.

 

 

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