A maioria da violência cometida contra mulheres no Estado de São Paulo ocorre dentro da casa da vítima, sendo 66% dos casos. Esta é uma das conclusões da pesquisa “Raio X do Feminicídio em São Paulo: é possível prevenir a morte” realizada pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo, que analisou 364 denúncias de feminicídio em 121 municípios, ocorridas entre março de 2016 e março de 2017.
Segundo a coordenadora da pesquisa, a promotora Valéria Diez Scarance Fernandes, “para as mulheres o local mais perigoso é a sua casa". Dois de cada três crimes ocorrem na casa da vítima, que em 84% dos casos é casada com o agressor. A motivação mais recorrente para o ataque contra mulheres, nas formas de feminicídio consumado ou tentado, é a separação recente do casal ou pedido de rompimento: 45%. Outro aspecto bastante inquietante que a pesquisa revela guarda relação com as vítimas secundárias dos crimes. Em 74% das ocorrências, filhos, mães e novos parceiros das vítimas, entre outros, sofrem algum tipo de consequência direta (física) ou indireta (moral).
Outro dado do levantamento revela que a esmagadora maioria (97%) das mulheres atacadas não dispõem de medidas protetivas e que as armas mais usadas são facas, foices e canivetes (58%), seguidas de armas de fogo (17%).
Denúncias de feminicídio em Mococa e região – A pesquisa “Raio X do Feminicídio em São Paulo: é possível prevenir a morte” analisou mais de 400 denúncias sobre a morte violenta de mulheres, resultando na inclusão de 364 denúncias oferecidas pelo Ministério Público em 121 municípios, incluindo Mococa, Aguaí, São João da Boa Vista, Tambaú e Vargem Grande do Sul.
Objetivo – De acordo com os organizadores, a pesquisa “Raio X do Feminicídio em São Paulo: é possível prevenir a morte”, “teve por objetivo verificar se a lei [Lei nº 13.104/2015, “que inseriu no Código Penal o crime do feminicídio, como uma espécie de homicídio qualificado, com pena de 12 a 30 anos de reclusão”] está sendo aplicada na fase inicial do processo criminal e identificar as circunstâncias de cometimento do crime tendo em conta ampla base de dados existente no Ministério Público do Estado de São Paulo. A morte de mulheres no Brasil tem índices alarmantes. Para se enfrentar essa endemia de assassinatos é preciso fazer um bom diagnóstico do feminicídio, conhecer suas causas e consequências, objetivo central deste trabalho. Só assim as políticas públicas e processos criminais, enquanto “remédios”, serão mais efetivos, transformadores e capazes de evitar a morte ou a reiteração de condutas.”
“Feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em razão de sua condição de mulher, o que ocorre quando o crime envolve violência doméstica e familiar; e menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.
Morte evitável – Uma das conclusões que a pesquisa constatou é que “O feminicídio é uma morte evitável: é certo que 3% do total de vítimas obteve medidas de proteção e 4% das vítimas fatais havia registrado Boletim de Ocorrência. Contudo, a grande maioria de vítimas de feminicídio, consumado ou tentado, nunca registrou Boletim de Ocorrência ou obteve uma medida de proteção, o que leva à conclusão de que romper com o silêncio e deferir medidas de proteção é uma das estratégias mais efetivas na prevenção da morte de mulheres.”
(Foto ilustrativa: reprodução/Internet; c/ montagem mococa24horas)
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