O portal de notícias da TV Globo, g1.globo.com, G1 São Carlos e Araraquara, está informando que agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (foto) deflagraram nesta sexta-feira, dia 6, a Operação “Cadeia Alimentar”, que investiga suspeitos de sonegar impostos e pagar propinas em fraudes de licitações de merenda escolar, em 32 cidades do Interior de São Paulo, entre elas Mococa, Vargem Grande do Sul, Aguaí, Altinópolis:
“Agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público deflagraram na manhã desta sexta-feira (6) a Operação Cadeia Alimentar, que investiga um esquema de fraudes em licitações da merenda escolar em 32 municípios paulistas.
Em nota, a PF informou que 180 agentes cumpriram oito mandados de prisão e 24 de busca e apreensão em diversas cidades. “Há a suspeita da conivência de servidores públicos municipais em alguns casos”, diz o comunicado.
Já o Gaeco cumpriu um mandado de prisão preventiva e cinco de busca em Ribeirão Preto (SP), Franca (SP) e Brodowski (SP), com apoio da Polícia Militar. A Justiça também determinou o afastamento de agentes públicos da Secretaria da Fazenda de São Paulo dos cargos.
As cidades alvo da operação são Aguaí, Altinópolis, Americana, Barretos, Cubatão, Guaíra, Guariba, Guarulhos, Iperó, Itápolis, Jaboticabal, Jandira, Jarinu, Limeira, Luiz Antônio, Mirassol, Mococa, Orlândia, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Pontal, Promissão, Santa Rosa de Viterbo, Santa Bárbara d’Oeste, Santos, São Carlos, São Joaquim, São Roque, São Vicente, Sorocaba e Vargem Grande do Sul.
Ainda de acordo com o Gaeco, a investigação teve início em 2015 e descobriu que o frigorífico Mult Beef, com sede em Brodowski, pagava propina a três agentes da Receita Estadual para que impostos devidos fossem reduzidos.
"Suspeita-se que o empresário tenha deixado de recolher até R$ 32 milhões em tributos em troca do acerto para pagamento de propina no valor de R$ 1 milhão para três agentes da Secretária da Fazenda (Sefaz) da região", diz a nota do MP.
O empresário preso na Operação Cadeia Alimentar foi alvo de dois mandados de prisão, um temporário expedido pela Justiça Federal, e um preventivo a mando da Justiça Estadual.
A PF passou a integrar as investigações e diz ter descoberto que o frigorífico se associou a outras seis distribuidoras de alimentos de diversas cidades paulistas para fraudar licitações destinadas à compra de itens para a merenda escolar, principalmente carne, e cestas básicas.
Segundo a PF, os suspeitos incluíam produtos ou exigências específicas nos editais publicados pelas prefeituras para beneficiar as próprias empresas, além de combinar e ajustar previamente a divisão de itens e preços que seriam ofertados.
"Identificado que verbas federais eram utilizadas para compra de carne para a merenda das escolas públicas por meio de licitações, esses fatos passaram a ser investigados pela Polícia Federal, tendo por foco desvendar o conluio entre as empresas para as fraudes licitatórias", diz a nota enviada pela PF.
A Justiça de Brodowski determinou a suspensão e o afastamento de agentes públicos da Secretaria da Fazenda de São Paulo - o número ainda não foi informado - e o bloqueio de bens das pessoas envolvidas no esquema.
O Gaeco informou que, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Brodowski, também propôs uma ação civil pública para apurar atos ilícitos cometidos pelos agentes fiscais, pedindo o ressarcimento de R$ 90 milhões aos cofres públicos.
Os investigados devem responder, de acordo com as participações de cada um, pelos crimes de falsidade ideológica, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, associação criminosa, lavagem de dinheiro e prevaricação”.
(Foto ilustrativa: reprodução/Internet)
Fonte e autoria: G1 São Carlos e Araraquara
