Segundo os indicadores do Detran-SP, 89 motoristas de Mococa foram notificados, de janeiro a maio deste ano, por atingirem 20 ou mais pontos na Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, ou que cometeram infração automaticamente suspensiva e poderão ter o direito de dirigir suspenso.
Dirigir embriagado (foto), ultrapassar 50% da velocidade máxima permitida na via, pilotar moto sem capacete e praticar racha são considerados infrações gravíssimas e levam à suspensão da CNH.
Semanalmente, o Detran-SP publica no Diário Oficial do Estado a lista de motoristas que podem ter a CNH suspensa no Estado de São Paulo. A medida tem por objetivo oficializar o procedimento que será instaurado e dar ciência ao cidadão sobre o fato. “O condutor também é notificado por carta, enviada ao endereço que consta no cadastro do Detran-SP. São alertados aqueles que atingiram pontuação igual ou superior a 20 pontos, no período de 12 meses, ou que foram autuados por infração gravíssima (7 pontos)”, informa o Detran-SP ao mococa24horas.
Suspensão e cassação de CNHs não são sinônimos - Segundo informações do Detran-SP exclusivas ao mococa24horas, “A suspensão tem período de pena variável e precede a cassação, que sempre ocorre pelo período de dois anos. O condutor que é notificado por ter atingido ou excedido o limite de 20 pontos em sua CNH, no período de 12 meses, ou por ter cometido uma infração automaticamente suspensiva não tem o direito de dirigir suspenso imediatamente, pois tem amparo legal para apresentar defesa e recorrer das multas, conforme a Resolução 182/2005, do Conselho Nacional de Trânsito. Para os condutores que não atingiram a pontuação máxima (20 pontos), o efeito suspensivo de eventuais multas é anulado após 12 meses da data da infração. Além disso, o cidadão tem direito de apresentar defesa e de recorrer das multas junto aos órgãos autuadores”.
Sobre o processo da notificação - O Detran-SP, em nota, explica o procedimento da notificação: “A notificação estipula prazo de 30 dias para que o infrator apresente defesa junto ao Detran.SP. Os condutores que tiverem seus recursos negados estarão em situação irregular e deverão comparecer ao órgão de trânsito onde a CNH está registrada para entregar o documento.
Os habilitados que tiverem a CNH suspensa perdem o direito de dirigir por um período que varia de um mês a um ano, dependendo da gravidade das infrações cometidas.
Para infratores reincidentes no período de 12 meses após o cumprimento do período de suspensão, as penalidades aplicadas variam de seis meses a dois anos”.
“Os condutores com CNH suspensa devem fazer o curso de reciclagem, previsto na resolução 285 do Contran. Uma vez cumprido o período de suspensão e o curso, o motorista terá sua CNH restituída. Caso o motorista seja autuado dirigindo ou cometa alguma infração durante o período de suspensão, a lei prevê a cassação da carteira por um período de dois anos”, informa o Detran-SP.
“Neste caso, para reaver a CNH, o condutor terá que se submeter a todos os procedimentos para obter uma nova carteira, como se fosse iniciante, incluindo aulas teóricas e práticas em um Centro de Formação de Condutores (CFC)”, alerta o Detran-SP.
Curso de reciclagem – “Durante o período de suspensão, o motorista deverá passar por um curso de reciclagem de 30 horas que pode ser feito nos CFCs. Alguns deles oferecem a modalidade de curso a distância: o aluno estuda o conteúdo em casa com uma apostila e realiza a prova diretamente no CFC.
Para concluir o processo, o cidadão fará uma prova com 30 questões e deverá acertar mais de 70% para ser aprovado e receber o certificado (pelo menos 21 questões). Uma vez cumprido o período de suspensão e o curso, o motorista terá sua CNH restituída mediante a apresentação do Certificado de Conclusão do Curso de Reciclagem em uma das unidades do Detran-SP”, informa o órgão.
Região: São João lidera notificações – Na região, de janeiro a maio deste ano, São João da Boa Vista lidera o número de notificações de motoristas, com 267 condutores infratores, seguida de São José do Rio Pardo, com 116 notificações. Casa Branca tem 64 motoristas notificados. As notificações correspondem ao período de janeiro a maio deste ano.
(Foto ilustrativa: reprodução)
