Mococa gastou R$ 301,28 na saúde de cada mocoquense no ano de 2017. Esse valor ficou abaixo da média nacional (R$ 403,37) e faz parte de levantamento que o Conselho Federal de Medicina, o CFM, está divulgando e que analisou as contas da Saúde de 2.800 municípios brasileiros. De acordo com o estudo, a Prefeitura de Mococa gastou R$ 467,99 com cada mocoquense em 2016; em 2015, R$ 564,16; em 2014, gastou R$ 482,22; e, em 2013, R$ 512,62, com a saúde de cada mocoquense.
O CFM salienta que, “Cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante todo o ano de 2017. Os municípios menores (em termos populacionais) arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de cinco mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada. Além disso, os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram uma maior participação no financiamento do gasto público em saúde, consequência, principalmente, de sua maior capacidade de arrecadação.”
“Entre os mais altos valores per capita naquele ano, estão os das duas menores cidades do País. Com apenas 839 habitantes, Borá (SP) lidera o ranking municipal, tendo aplicado R$ 2.971,92 para cada um dos 812 munícipes. Em segundo lugar, aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa. Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83)”, ressalta o órgão federal.
O levantamento do CFM levou em consideração o valor médio aplicado pelos gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde, declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde, do Ministério da Saúde.
Região – De acordo com o levantamento do Conselho Federal de Medicina, na microrregião (Mococa, São José do Rio Pardo, São João da Boa Vista e Casa Branca), Casa Branca é o município que mais investiu na saúde de seu habitante em 2017, R$ 487,42; seguido de São João da Boa Vista, R$ 486,39 (valor per capita); e São José do Rio Pardo, R$ 461,77 (valor per capita). Mococa investiu R$ 301,28 na Saúde de cada mocoquense em 2017.
Municípios cada vez mais sobrecarregados na Saúde - “Apesar do baixo valor per capita aplicado em algumas regiões do País, grande parte dos municípios brasileiros estão se vendo cada vez mais sobrecarregados, investindo, em média, quase 30% de seus orçamentos na saúde. Esse cenário decorre de dois fenômenos: a queda da participação do Governo Federal no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a manutenção dos gastos estaduais ao longo dos últimos dez anos.
Segundo os dados oficiais, nos últimos dez anos, só as despesas municipais com recursos próprios aumentaram quase 50%, passando de R$ 55,7 bilhões, em 2008, para R$ 82,5 bilhões, em 2017, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA). ‘O município é o ente do poder público mais próximo do cidadão e, portanto, mais suscetível às pressões diretas da população. Além disso, é o maior responsável pela entrega dos serviços do SUS na atenção primária e na urgência e emergência, que são as portas de entrada do sistema, e mesmo na média complexidade’, explica o diretor da consultoria Monitor Saúde, Januário Montone.
Segundo o especialista, a crise econômica dos últimos anos agravou a situação e, apesar de uma pequena melhora em 2017, os gastos em saúde ainda não recuperaram o patamar per capita de 2014. ‘A União e os estados tiveram maior capacidade de se ajustar com a queda de receitas – os que quebraram simplesmente deixaram de honrar seus compromissos e de atender a população –, mas os municípios têm uma capacidade infinitamente menor de ajuste’, destacou.
Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto público. Esse percentual em 2017 alcançou 31,4%. Já a União, que na década de 1990 chegou a ser responsável por 75% do financiamento da saúde no Brasil, praticamente se manteve próxima de 43% na última década. No caso dos estados, o índice teve pouca variação no período, oscilando entre 26,8% a 25% das despesas”, informa em nota o CFM.
(Foto ilustrativa: Prefeitura de Mococa/divulgação)
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