A Agência Nacional de Águas, a ANA, está divulgando uma lista de 3,3 mil barragens que terão fiscalização priorizada pelos órgãos federais e estaduais a partir da tragédia de Brumadinho (na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG), que já matou 110 pessoas, com 250 desaparecidas (dados apurados em 1/2/2019, às 7h00).
Dentre as barragens da listagem da ANA estão as de São José do Rio Pardo (Euclides da Cunha [foto], Limoeiro (duas) e João Baptista de Lima Figueiredo); Tapiratiba (João Baptista de Lima Figueiredo); São João da Boa Vista (Rio Jaguará-Mirim); Vargem Grande do Sul (Jaguari); Caconde (Caconde); e Santa Rita do Passa Quatro (Jaguará) na região e que terão fiscalização priorizada, uma vez que todas estas barragens (exceto a de Santa Rita do Passa Quatro) têm potencial de dano alto, classificação que leva em consideração perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais em caso de rompimento.
Já com alto risco de se romper, de acordo com a listagem da ANA, aparece a barragem Jaguará, em Santa Rita do Passa Quatro, que é destinada à geração de energia. As demais barragens não têm alto risco de se romperem. A barragem Rio Jaguará-Mirim, em São João da Boa Vista, não tem avaliação no quesito Classificação de risco.
Diferentes da barragem de Brumadinho/MG, que é de rejeitos de minérios, 6 barragens da região são destinadas à geração de energia (Caconde, Santa Rita do Passa Quatro e São José do Rio Pardo [4 barragens]) e 2 para abastecimento de água (São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul).
Fiscalização imediata – Segundo declarações do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a fiscalização das barragens começará imediatamente por meio dos órgãos fiscalizadores, não tendo prazo para terminar.
Brasil tem 43 agentes fiscalizadores - “Desde 2011, a Agência Nacional de Águas (ANA) consolida o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) a partir de informações disponibilizadas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização de barragens, a depender de seu tipo de uso (produção de energia elétrica, contenção de rejeitos de mineração, disposição de resíduos industriais ou usos múltiplos da água). O RSB é um instrumento para dar transparência à situação das barragens no país.
Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. Deste universo, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas da (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão sob a responsabilidade da Agência Nacional Mineração (ANM). Os demais empreendimentos são de responsabilidade dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores”, informa em nota a Agência Nacional de Águas.
(Foto: Arquivo/Mapio.net/divulgação)
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