O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo está informando que determinou à Secretaria de Estado da Saúde que informe, em um prazo de quinze dias, detalhes sobre a destinação de recursos financeiros e estatísticas de políticas públicas de prevenção e combate aos vírus causadores da dengue, Zika e Chikungunya.
O despacho assinado pelo conselheiro Dimas Ramalho, relator do processo que analisa as contas da Pasta no exercício de 2019, questiona quais programas de governo, de médio e longo prazos, receberam alocações de recursos orçamentários para o controle dessas doenças.
De acordo com relatório do Ministério da Saúde, cerca de 250 municípios paulistas estão em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Desse total, 208 estão em alerta e 42 em risco de surto das doenças. Outras 388 estão em situação satisfatória, dentre elas Mococa, Casa Branca, São José do Rio Pardo e São João da Boa Vista.
Dentre outras informações, o Tribunal de Contas do Estado informa que ainda quer saber qual o total do investimento realizado em campanhas de prevenção nos últimos três anos e o montante de recursos financeiros (de pessoal e materiais) utilizados em 2018 e neste ano. Além de dados financeiros, o Tribunal de Contas solicitou a apresentação de indicadores e dados estatísticos contendo a relação de pessoas que foram contaminadas nos últimos quatro anos.
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Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado