O portal de notícias da TV Globo, g1.globo.com, G1 São Carlos e Araraquara, está informando que a Prefeitura de Mococa decretou nesta sexta-feira, dia 28, estado de calamidade pública por conta da epidemia de dengue que o município vive, com 1.138 casos confirmados da doença neste ano:
“A Prefeitura de Mococa (SP) decretou, na sexta-feira (28), estado de calamidade pública por conta da dengue. A cidade vive uma epidemia da doença com 1.138 confirmações neste ano.
No decreto, o prefeito Elias de Sisto diz que houve um crescimento expressivo no número de atendimentos na Unidade de Pronto-Atendimento relacionados aos casos de dengue e ainda há resistências por parte de proprietários ao acesso aos imóveis com possíveis focos de dengue.
Ainda segundo o prefeito, a situação de calamidade pública foi decretada para "execução de ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti e para a implementação de ações de combate e prevenção à Dengue, durante 120 dias, sujeito à prorrogação".
O decreto afirma ainda que:
- A prefeitura vai poder contratar temporariamente funcionários para os trabalhos de combate e prevenção
- Vai poder adquirir bens e a contratar obras e serviços necessários ao desenvolvimento das ações de combate e prevenção à dengue com dispensa do processo regular de licitação, desde que possam ser concluídos no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.
- Fica autorizada a utilização, de forma prioritária e irrestrita, de todos os veículos operacionais disponíveis na prefeitura para auxiliar nas ações de combate ao vetor da dengue, devendo a Diretora de Saúde formalizar sua requisição mediante ofício ao responsável pelo veículo.
- Fica o agente público autorizado a promover o acesso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono, ausência ou recusa de pessoa que possa permitir a intervenção da contenção da doença
- Fica autorizado à Diretora de Saúde requisitar a presença da Guarda Civil Municipal durante os programas de ação no combate ao vetor da dengue.
Medidas
Segundo a prefeitura, os departamentos de Obras, Serviços Municipais e Agricultura já iniciaram o processo de limpeza em áreas públicas e terrenos abandonados.
Também será criado um Ecoponto para descarte de entulhos, objetos inservíveis e recicláveis.
Já o Departamento de Saúde em parceria com a Equipe de Controle de Endemias realizará um trabalho efetivo de casa em casa, no controle e eliminação de criadouros do mosquito.
Em seguida será realizado, a começar pelas áreas mais afetadas, o processo de nebulização de inseticida nos bairros, o chamado de “Fumacê”.”
(Foto: Câmara Municipal de Mococa/arquivo/reprodução/divulgação)
Fonte e autoria da notícia: G1 São Carlos e Araraquara
