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Contradições no governo prejudicam combate à pandemia
Geral - 08/04/2020

Do Jornal da USP

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) dão indícios de preocupação com possíveis medidas do presidente Jair Bolsonaro de diminuição do isolamento social, indicado para conter o avanço da pandemia do coronavírus. O Jornal da USP no Ar conversou com Gustavo Justino, professor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito (FD) da USP, sobre as decisões tomadas pelo STF até o momento e as consequências dos desentendimentos entre os poderes governamentais.

O isolamento social é a principal medida para conter o avanço da doença, e está sendo adotado em vários países. No Brasil, o presidente é contra a medida, defendendo a retomada da economia o mais rápido possível, o que tem feito com que ministros, Estados e municípios tomem decisões independentes para seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Para o especialista, isso é possível por conta do Pacto Federativo vigente: “Nessa situação excepcional que estamos vivendo, temos adotado a chamada jurisprudência de crise, que permite o posicionamento do STF que vemos hoje. Vale ressaltar que a Constituição Federal continua valendo e as unidades do governo estão seguindo os padrões mundiais, como decretar estado de calamidade pública e de estado de emergência em saúde pública”.

Segundo o professor, o maior problema é a confusão da população diante do conflito de informações fornecidas pela Presidência e pelos outros órgãos públicos. “Um dos efeitos mais negativos do tratamento da pandemia pelo governo federal é a não estruturação de um canal mais harmônico de informação à população, por conta da postura da Presidência, que apoia medidas que contradizem as unidades técnicas do próprio governo. Parece-me que as decisões do STF têm sido mais harmoniosas e alinhadas ao modo de enfrentamento da doença em relação às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), partindo de decisões individuais dos ministros”, explica Justino.

Justino considera que o STF está atento não só às medidas sanitárias necessárias, mas também à tentativa de centralização das decisões junto ao Poder Executivo, mais especificamente, na figura do presidente.

 

(Foto: Caio de Benedetto / USP Imagens/divulgação)

 

 

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