O governador, João Doria/PSDB, anunciou nesta quarta-feira, dia 27, a prorrogação da quarentena no Estado de São Paulo por mais 15 dias, a partir do dia 1º de junho, e também o “Plano São Paulo” para a reabertura de setores da economia nas 17 regiões de saúde do Estado (foto). Segundo o anúncio, “índices de ocupação hospitalar e de evolução de casos em todas as regiões do Estado vão definir cinco níveis restritivos de retomada produtiva segundo critérios médicos e epidemiológicos para que o sistema de saúde continue em pleno funcionamento.”
“As cinco fases do Plano São Paulo vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O objetivo da classificação é assegurar atendimento de saúde à população e garantir que a disseminação do coronavírus em níveis seguros para modular as ações de isolamento.
A escala será aplicada a 17 regiões distintas do território paulista, de acordo com a abrangência dos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde), que são subordinados à Secretaria de Estado da Saúde. São os DRSs que determinam a capacidade de atendimento, transferências de pacientes e remanejamento de vagas de enfermaria e UTIs nos municípios.
As fases são determinadas pelo acompanhamento semanal da média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes contaminados pelo coronavírus e o número de novas internações no mesmo período. Uma região só poderá passar a uma reclassificação de etapa – com restrição menor ou maior – após 14 dias do faseamento inicial, mantendo os indicadores de saúde estáveis.
As normas do Estado autorizam prefeitos de cidades a conduzir e fiscalizar a flexibilização de setores segundo as características dos cenários locais. Os pré-requisitos para a retomada são adesão aos protocolos estaduais de testagem e apresentação de fundamentação científica para liberação das atividades autorizadas no Plano São Paulo.
Em todos os 645 municípios, a indústria e a construção civil seguem funcionando normalmente. A interdição total de espaços públicos, teatros, cinemas e eventos que geram aglomerações – festas, shows, campeonatos etc – permanece por tempo indeterminado. A retomada de aulas presenciais no setor de educação e o retorno da capacidade total das frotas de transportes seguem sem previsão.
O plano foi elaborado por autoridades estaduais em sintonia com especialistas do Centro de Contingência do coronavírus e do Comitê Econômico Extraordinário que atuam voluntariamente em apoio ao Estado. Os eixos principais das cinco fases de reabertura também foram discutidos com prefeitos e representantes de diversas associações comerciais e empresariais”, informa em nota o governo estadual.
Mococa e região no Plano São Paulo – Mococa e região, que estão jurisdicionadas ao Departamento Regional de Saúde de São João da Boa Vista, estão inseridas na Fase 2 do “Plano São Paulo”, classificada pela cor “Laranja”, que prevê a retomada com restrições a comércio de rua, shoppings, escritórios, concessionárias e atividades imobiliárias. Os demais serviços não essenciais continuam fechados.
Agora, as prefeituras de Mococa e da região precisarão implementar as medidas, aderindo aos protocolos estaduais de testagem e apresentação de fundamentação científica para a liberação das atividades autorizadas nesta fase.
(Fotos/gráficos: Governo do Estado de São Paulo/divulgação)
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