O governador do Estado, João Doria/PSDB, anunciou nesta segunda-feira, dia 29, mais uma medida para reforçar a prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19) nos 645 municípios paulistas. A partir desta quarta-feira, dia 1º, a Vigilância Sanitária vai multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5.025,25 por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoa que não estiver usando a proteção será multada em R$ 524,59.
A Vigilância Sanitária de cada município vai multar pessoas ou estabelecimentos que desrespeitarem o uso de máscaras. Juntas, as Vigilâncias Sanitária do Estado e das prefeituras somam cerca de 5,5 mil profissionais que fiscalizam o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública. A definição da multa pela ausência de máscaras tem como mote a conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade e os valores serão integralmente repassados ao programa “Alimento Solidário”, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.
Denuncie o não uso de máscaras – As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800-7713541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária. A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.
(Foto ilustrativa: reprodução/Internet)
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