O portal de notícias da TV Globo, g1.globo.com, G1 São Carlos e Araraquara, está informando nesta quarta-feira, dia 8, que o prefeito cassado de Mococa, Felipe Naufel/PSDB, reassumiu o cargo em uma breve cerimônia na Câmara Municipal, na presença do presidente da edilidade, Brasilino Moraes/MDB, vereadores e assessores, já que na sexta-feira, dia 3, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a comissão de inquérito que resultou no processo de cassação.
O fato também foi destaque no “Jornal da EPTV 1”, da emissora afiliada da TV Globo na região, em reportagem de Fernanda Câmara.
“O prefeito cassado em Mococa (SP) Felipe Niero Naufel (PSDB) retornou ao comando da administração municipal na manhã desta quarta-feira (8).
Uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) anulou a comissão de inquérito que resultou no processo de cassação.
A cerimônia de posse na Câmara Municipal foi breve e reuniu o presidente da Casa, Brasilino Antônio de Moraes, vereadores e assessores.
“A Justiça foi feita, anulando esse julgamento totalmente político. Vamos terminar o nosso trabalho até 31 de dezembro”, disse Naufe à EPTV, afiliada da TV Globo, nesta quarta-feira.
Com a decisão da Justiça, o presidente da Câmara dos Vereadores Elias de Sisto (PR), que assumiu a prefeitura, retorna ao comando do Legislativo (veja abaixo o posicionamento dele).
Decisão
Na sexta-feira (3), a decisão do TJ-SP anulou o procedimento da comissão de inquérito dos vereadores que investigou Naufel por supostas irregularidades em licitações e resultou na cassação.
O acórdão considerou que o procedimento instaurado pela Câmara de Mococa teve indícios de irregularidades e finalidades pessoais dos envolvidos.
No voto da relatora, desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares, foi reconhecida a nulidade do procedimento e determinada a retomada da comissão desde a fase de produção de provas.
Investigação
A cassação foi consequência de uma comissão de inquérito aprovada pela Câmara, em 11 de novembro de 2019, para apurar possíveis ilegalidades em contratos da prefeitura.
Segundo a denúncia apresentada aos vereadores, os contratos sem licitação assinados pela gestão de Naufel somavam mais de R$ 24 milhões.
Naufel foi o quarto prefeito em Mococa desde as eleições de 2016. Ele assumiu o cargo após a renuncia de Wanderley Fernandes Martins Júnior (PMDB), que deixou a prefeitura no dia em que a Câmara de Vereadores votaria a abertura de uma Comissão Processante para investigá-lo por improbidade administrativa.
Antes deles, o prefeito eleito em 2016, Cido Espanha (PROS) teve a candidatura negada e não chegou a assumir. Até nova eleição, realizada em abril de 2017, a presidente da Câmara, Elisângela Manzini Maziero, assumiu interinamente a administração municipal até que Martins Júnior, vencedor da segunda eleição assumisse.
Elias de Sisto se pronuncia
O atual prefeito Elias de Sisto informou em comunicado que a agenda e projetos em desenvolvimento não serão afetadas.
"É importante que a população saiba que, tanto para a política quanto para a administração, estas idas e vindas da justiça não fazem bem para a cidade. Chamo à consciência a nossa classe política que o momento requer união, pois só com a nossa união o município achará o rumo certo", disse em nota”.
(Foto: Prefeitura de Mococa/divulgação)
Fonte e autoria da notícia: G1 São Carlos e Araraquara
