O Tribunal de Justiça de São Paulo está informando que mutirão realizado pela Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 6ª Região Administrativa Judiciária, em Ribeirão Preto, entre outubro e dezembro do ano passado, beneficiou presos custodiados da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra”, em Casa Branca.
Em nota, o TJSP esclarece a iniciativa que liberou 349 vagas no presídio:
“Mutirão empreendido pela Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 6ª Região Administrativa Judiciária (Deecrim UR6) em Ribeirão Preto, entre 27 de outubro e 15 de dezembro do ano passado, beneficiou presos custodiados da Penitenciária Joaquim de Sylos Cintra, em Casa Branca, com pendência de julgamento de benefícios.
A iniciativa, encabeçada pelo juiz corregedor do Deecrim e titular da 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão, Luis Augusto Freire Teotônio (ao lado de juízes e servidores; foto; Galeria de Fotos), teve colaboração da Corregedoria Geral da Justiça e da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSP. O juiz diretor da 6ª RAJ, Sylvio Ribeiro de Souza Neto, e servidores da respectiva Daraj providenciaram espaço e mobiliário para a execução do trabalho, assim como a Secretaria da Administração Penitenciária do Governo do Estado, que cedeu funcionários para os trabalhos.
O mutirão concentrou-se em processos da 1ª Vara de Casa Branca, da qual 608 feitos foram analisados. Foram tomadas 969 decisões (exceto despachos e informações em habeas corpus), em que se destacam 116 liberações de vagas do sistema (por meio de alvará de soltura, livramento condicional e regime aberto) e 233 presos movimentados para outras unidades prisionais, num total de 349 vagas liberadas no presídio.
Na ocasião, o Ministério Público designou os promotores de Justiça Ramon Lopes Neto e Leonardo Bellini de Castro para o acompanhamento do mutirão; assim também a Defensoria Pública, por meio do defensor público Gustavo Samuel da Silva Santos. Os magistrados José Roberto Bernardi Liberal e Hélio Benedini Ravagnani também atuaram nos trabalhos”.
(Fotos: TJSP/divulgação)
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